POLÍTICA DE PRIVACIDADE – ACTIVA
A ACTIVA., pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 06.865.983/0001-05, entende como sensível e relevante os registros eletrônicos e dados pessoais deixados pelos usuários em Nosso Site, servindo a presente política de privacidade para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando os mesmos poderão ser utilizados.
A presente política se aplica ao site oficial da ACTIVA (aqui denominado “Nosso Site”), no endereço https://www.ACTIVA.com.br/, englobando todos os seus produtos e serviços.
I. QUAIS DADOS UTILIZAMOS
A ACTIVA poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das Nosso Site e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.
Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.
(i) Informações fornecidas pelo usuário: A ACTIVA coleta todas as informações inseridas ativamente pelo usuário em Nosso Site, tais como nome completo, e-mail e celular, quando do preenchimento de formulários em Nosso Site pelo usuário. A ACTIVA fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário e promoções, bem como para realização de pesquisa de satisfação.
(ii) Dados coletados automaticamente: A ACTIVA também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, ou qualquer termo de procura digitado em Nosso Site ou em referência a este, dentre outros. Para tal coleta, a ACTIVA fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do usuário em Nosso Site, de acordo com seus hábitos e suas preferências.
É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.
As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela ACTIVA com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da ACTIVA em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.
Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da ACTIVA, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.
O usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela ACTIVA, pelo formulário disponível em www.activadigital.com.br e https://www.activamarketing.com.br. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.
II. COMO UTILIZAMOS OS DADOS
As informações coletadas pela ACTIVA têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento do Nosso Site ao usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos usuários.
As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações sobre serviços e produtos oferecidos pela ACTIVA, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do usuário.
Caso não deseje mais receber informativos publicitários da ACTIVA, a qualquer momento o usuário pode contatar a ACTIVA por meio do formulário disponível em https://www.activamarketing.com.br.
Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).
III. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita o Nosso Site. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.
A ACTIVA utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar o Nosso Site aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nosso site e serviços, auxiliando a melhorar sua estrutura e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras na Nosso Site.
Após o usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso de Nosso Site, a ACTIVA armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.
A qualquer momento, o usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies de Nosso Site utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
Por fim, lembramos que, caso o usuário não aceite alguns cookies do Nosso Site, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.
IV. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS
A ACTIVA é constituída como empresa de consultoria, que trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio do Nosso Site, nas seguintes hipóteses:
i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da ACTIVA;
ii. Para proteção dos interesses da ACTIVA em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;
iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ACTIVA, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou;
v. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.
V. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS
A ACTIVA armazenará as informações coletadas em Nosso Site em servidores próprios ou por ela contratados.
A ACTIVA utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em Nosso Site. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:
i. A ACTIVA utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;
ii. A ACTIVA possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;
iii. A ACTIVA somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;
iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e
v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.
A ACTIVA adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a ACTIVA não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam na Nosso Site não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.
VI. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS
As informações coletadas pela ACTIVA por meio de Nosso Site serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.
Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da ACTIVA, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.
VII. SEUS DIREITOS
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a ACTIVA respeita e garante ao usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
i) a confirmação da existência de tratamento;
ii) o acesso aos dados;
iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ACTIVA compartilhou seus dados;
viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
ix) a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, em Nosso Site www.activadigital.com.br As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela ACTIVA.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o usuário pode entrar em contato com a ACTIVA, conforme orientações nesta política.
O usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à ACTIVA implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.
A ACTIVA empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.
VIII. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.
Publicado em 09 de outubro de 2020
